Essa aposentadoria cumula os requisitos de idade e tempo de contribuição

*Os requisitos de idade serão reduzidos em cinco anos para professores da função de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio que tiverem 25 anos de docência.

Este benefício depende da verificação da condição de incapacidade, mediante exame médico-pericial a Cargo do INSS, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

Nesse tipo de aposentadoria laudos e exames médicos que constam a incapacidade total e permanente para o labor é fundamental.

Com 70 anos se homem ou com 65 anos se mulher, devendo ser afastado do vinculo que gerou a contribuição com direito a perceber toda a indenização trabalhista equivalente.

Empregados dos consórcios públicos, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias serão aposentados compulsoriamente, observado o cumprimento do tempo mínimo de contribuição, ao atingir a idade máxima de 70 anos se homem ou mulher.